Política de Privacidade
Na Edmund Macruz ME, privacidade e segurança são prioridades e nos
comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos
usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é
feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que
acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas
informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de
Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas
da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro
aplicáveis.
Dessa forma, a Edmund Macruz ME, doravante denominada simplesmente como
“NPlugins”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.302.994/0001-01, no papel de
Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso APP coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a
prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular
• NOME – Tramento pessoal
• EMAIL – Login no APP e contato
• TELEFONE – Contato
1.2. Dados pessoais coletados automaticamente
• Não coletamos dados automaticamente
2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
• No cadastro para utilização do APP
2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O
consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você
autoriza a NPlugins a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só
serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso
consentimento no ato do cadastro.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima
descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da NPlugins para
com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Nplugins e fornecer seus dados pessoais, você está
ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de
conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos
dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma
funcionalidade do APP que dependa da operação. Tais consequências serão
informadas previamente.
3. Quais são os seus direitos?
A NPugins assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no
artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira
gratuita e a qualquer tempo:
•Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em
formato claro e completo.
•Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma
impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
•Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
•Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou
eliminação.
•Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados
cadastrais que a NPlugins trata a seu respeito.
•Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos
previstos em lei.
•Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
•Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as
consequências da negativa.
4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com
a NPlugins através dos seguintes meios disponíveis:
• Email: projetos@nplugins.com.br
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais
objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais
comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será
informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão
armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela NPlugins serão utilizados e armazenados
durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades
elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os
direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre
você e a NPlugins perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados
pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados,
ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de
dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização
dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de
dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que
anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o
cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o
exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão
mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela (nome empresarial simplificado) reflete
o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados.
Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a
confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso,
também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com
controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas,
eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados
pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que
eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados
coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
•Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
•O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de
confidencialidade
•Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A NPlugins se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes
de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é
inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos
protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram,
como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência
ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para
você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com
as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a NPlugins não compartilhará
seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser
compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com
autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de
forma automática
III – Proteção dos direitos da NPlugins em qualquer tipo de conflito, inclusive os de
teor judicial.
7.1. Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados
ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições,
de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de
Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados
Nesse sentido, a NPlugins se compromete a sempre adotar eficientes padrões de
segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e
cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse
compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente
instrumento.
8. Cookies ou dados de navegação
A NPlugins NÃO faz uso de Cookies
9. Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez
em: 09/08/2021.
Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo,
principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site
ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e
sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações,
você as consente.
10. Responsabilidade
A NPlugins prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de
tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de
Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada,
observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e
organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de
dados.
Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências
em relação ao tratamento de dados realizado pela NPlugins , comprometemo-nos a
segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de
segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente
livre de riscos. Nesse sentido, a NPlugins não se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia
dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos
responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e
do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de
acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada
conduta culposa ou deliberada da NPlugins .
Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou
dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes,
comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre
o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros
necessários para a utilização dos serviços da NPlugins ; quaisquer consequências
decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente
responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de Proteção de Dados
A NPlugins disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em
contato conosco para exercer seus direitos de titular: e-mail:
Projetos@nplugins.com.br.
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais
que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção
de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:
Edmund Macruz - CEO
edmund.macruz@nplugins.com.br
